Política de Privacidade

A Escola da Cidadania Italiana se preocupa com sua privacidade e temos o compromisso de preservá-la.

Assim, além de aceitar os Termos de Uso da Escola da Cidadania Italiana, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Privacidade, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais.

Portanto, recomendamos veementemente que você leia com atenção a Política de privacidade antes de se cadastrar ou mesmo navegar nos sites e plataforma da Escola da Cidadania Italiana.

DEFINIÇÕES

As expressões contidas no item DEFINIÇÕES dos Termos de Uso são empregadas nesta Política de Privacidade com o mesmo significado.

Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra maiúscula nesta Política de Privacidade, elas terão o significado contido na legislação em vigor¹, reproduzido abaixo para pronta referência:

Dados Cadastrais – a filiação, o endereço (inclusive o endereço eletrônico), e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do Usuário.

Dados Pessoais – dados relacionados à pessoa natural. São todos os dados que possam ser usados direta ou indiretamente para identificar uma pessoa, por exemplo: nome, fotos, e-mail, dados bancários, informações médicas, geolocalização, telefones, postagens em redes sociais, endereço de IP, etc

Tratamento de Dados Pessoais – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

1) COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES

Primeiramente, é importante que você saiba e concorde expressamente com a possibilidade de a Escola da Cidadania Italiana coletar, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações efetuadas por meio da plataforma.

Além disso, vale lembrar que, para usufruir das ferramentas oferecidas pela Escola da Cidadania Italiana, você deverá efetuar um cadastro e, para tanto, informar nome completo, data de nascimento, documento de identificação (RG, CPF e/ou CNPJ), telefone, endereço e endereço eletrônico, bem como criar uma senha de acesso que será de seu conhecimento exclusivo.

Você está ciente que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso à Plataforma. Lembramos que a indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as fornecer.

2) CONTROLE DOS DADOS CADASTRAIS PELOS USUÁRIOS

Cada usuário tem controle sobre os Dados Cadastrais constantes no perfil criado na Escola da Cidadania Italiana, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. Lembramos que o login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo próprio usuário que deverá zelar pelo sigilo desses dados. A Escola da Cidadania Italiana não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo Usuário. Os usuários poderão atualizar seus dados cadastrais junto a Escola da Cidadania Italiana através da Plataforma Escola da Cidadania Italiana.

3) COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES COLETADOS

Os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados para fins de comunicação da nossa equipe com você, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas da Escola da Cidadania Italiana, bem como alertas e notificações do sistema.

Além disso, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas da Escola da Cidadania Italiana, poderão ser armazenados, tratados, processados e utilizados por nós com as seguintes finalidades:

(i)possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela Escola da Cidadania Italiana de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;

(ii)realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos Usuários, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade das ferramentas da Escola da Cidadania Italiana;

(iii)aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados;

(iv)enviar aos Usuários, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da Escola da Cidadania Italiana.

A qualquer momento você poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de mensagens promocionais ou publicitárias.

Para informações mais detalhadas sobre a coleta de dados e uso de cookies e ferramentas similares, acesse nossa Política de Cookies.

4) ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Todos os Dados Pessoais dos usuários obtidos no momento da navegação, do cadastro na Escola da Cidadania Italiana, da utilização da Plataforma, ou em qualquer outro momento de contato/comunicação entre o usuário e a Plataforma, serão armazenados em nossa base de dados, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses ou por prazo maior, desde que definido por ordem judicial e ou administrativa, nos termos da legislação em vigor, ou para fins legítimos de desenvolvimento e oferecimento de serviços aos usuários.

Os Dados Pessoais informados à Escola da Cidadania Italiana ou por outro modo coletados pela Escola da Cidadania Italiana serão armazenados em bancos de dados seguros, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

A Escola da Cidadania Italiana poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.

5) MANUTENÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS APÓS A EXCLUSÃO DA CONTA

Você poderá excluir sua conta junto à Escola da Cidadania Italiana a qualquer momento, acessando as Configurações da Plataforma, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Havendo a solicitação do Usuário, a Escola da Cidadania Italiana procederá a exclusão definitiva de Dados Cadastrais fornecidos pelo Usuário ao longo da relação com a Escola da Cidadania Italiana, no prazo máximo de 5 dias. Os registros de acesso (IP´s), se existentes, serão descartados a medida que completarem 180 dias de guarda, nos termos da legislação vigente.

6) SPAM

Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o usuário pode também optar por parar de receber e-mails da Escola da Cidadania Italiana ajustando suas preferências para recebimento de e-mails ou cancelando sua conta, como mencionado acima.

Da mesma forma, cobramos de nossos usuários que não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas da Internet poderá gerar o cancelamento da conta usuário infrator na Plataforma Escola da Cidadania Italiana, conforme definido nos Termos de Uso, bem como a revelação dos dados cadastrais, nos termos desta Política de Privacidade.


7) ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Escola da Cidadania Italiana se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

Quando houver alteração na Política de Privacidade, a Escola da Cidadania Italiana comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.

Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela Escola da Cidadania Italiana após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.

¹ – Decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet – Brasil – (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8771.htm);
GDPR – General Data Protection Regulation – instituída por meio do Regulamento (UE) nº 2016/679.